16/07/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:29

Baixa Definitiva
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de ANA PAULA BAPTISTA SOUZA DA COSTA ALVES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:27

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de PC COMERCIO E REPARACAO DE APARELHOS LTDA em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0802276-15.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA BAPTISTA SOUZA DA COSTA ALVES RÉU: COMERCIO VAREJISTA MAISELETRO BRASILIA VIRTUAL LTDA, LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA., PC COMERCIO E REPARACAO DE APARELHOS LTDA Tendo em vista que a parte autora desistiu da ação em face do 1º réu, o que, no sistema do rito sumaríssimo instituído pela Lei 9099/95, mesmo após a citação da parte ré, é considerado direito potestativo da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC, com relação ao 1º réu (COMÉRCIO VAREJISTA).

No mais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
18/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 10:47

Homologada a Transação
17/06/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:50

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 12:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
17/06/2025 12:50

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:13

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 15:02

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2025 14:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2025 15:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2025 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 00:22

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 12:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
02/04/2025 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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