22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0888688-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA MONIQUE DA SILVA BITENCOURT RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 16:21

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 16:21

Recebidos os autos
08/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
20/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:56

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808224-82.2025.8.19.0204

Camilla Auny

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Bruno Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 3008186-79.2025.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Km Cargo Multimodal e Logistica LTDA.

Advogado: Gustavo Areal Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804699-84.2025.8.19.0045

R.a. Odonto Center Clinica Odontologica ...

Tereza Henriqueta da Silva

Advogado: Alessy Mendonca Frassi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0802276-15.2025.8.19.0252

Ana Paula Baptista Souza da Costa Alves

Comercio Varejista Maiseletro Brasilia V...

Advogado: Evelyn Cristina Maria de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 00:22

Exibir Processo

Processo nº 0008158-29.2019.8.19.0081

Fundacao de Credito Educativo - Fundacre...

Laryssa Pamela da Silva Oliveira

Advogado: Lucas Tassinari

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2019 00:00

Exibir Processo