09/09/2025 12:24

Documento
09/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 13:30

Documento
05/09/2025 12:21

Documento
05/09/2025 06:44

Conclusão
03/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 03/09/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 006.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094854-44.2024.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0014923-98.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01048722 AGTE: CELTA ENGENHARIA S/A ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR OAB/RJ-093489 ADVOGADO: FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS OAB/RJ-115508 AGDO: ANDERSON AMORELLI FRANÇA AGDO: CLAUDIA PONTES FRANKEL ADVOGADO: MARCOS HELVÉCIO REGUEIRA PINTO DE SOUZA OAB/RJ-029297 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
21/08/2025 12:40

Inclusão em pauta
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094854-44.2024.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0014923-98.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01048722 AGTE: CELTA ENGENHARIA S/A ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR OAB/RJ-093489 ADVOGADO: FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS OAB/RJ-115508 AGDO: ANDERSON AMORELLI FRANÇA AGDO: CLAUDIA PONTES FRANKEL ADVOGADO: MARCOS HELVÉCIO REGUEIRA PINTO DE SOUZA OAB/RJ-029297 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS DESPACHO: Em mesa. (N)
18/08/2025 18:01

Pauta
31/07/2025 16:17

Conclusão
31/07/2025 16:16

Documento
23/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 15:31

Mero expediente
17/07/2025 16:08

Conclusão
17/07/2025 16:07

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 11:43

Documento
10/07/2025 11:42

Retirada de pauta
10/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094854-44.2024.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0014923-98.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01048722 AGTE: CELTA ENGENHARIA S/A ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR OAB/RJ-093489 ADVOGADO: FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS OAB/RJ-115508 AGDO: ANDERSON AMORELLI FRANÇA AGDO: CLAUDIA PONTES FRANKEL ADVOGADO: MARCOS HELVÉCIO REGUEIRA PINTO DE SOUZA OAB/RJ-029297 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS Ementa: Agravo de Instrumento.

Cumprimento de Sentença.

Impugnação rejeitada.

Execução de indenização por danos morais fixada de forma solidária.

Alegação de duplicidade nos cálculos.

Inexistência de excesso.

Regularidade da conta apresentada.

Solidariedade reconhecida por Sentença transitada em julgado.

Preclusão.

Ausência de erro material ou omissão a ser corrigida.DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
09/07/2025 10:47

Documento
09/07/2025 10:11

Conclusão
02/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:01

Não-Provimento
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/07/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 007.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094854-44.2024.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0014923-98.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01048722 AGTE: CELTA ENGENHARIA S/A ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR OAB/RJ-093489 ADVOGADO: FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS OAB/RJ-115508 AGDO: ANDERSON AMORELLI FRANÇA AGDO: CLAUDIA PONTES FRANKEL ADVOGADO: MARCOS HELVÉCIO REGUEIRA PINTO DE SOUZA OAB/RJ-029297 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
30/06/2025 11:20

Inclusão em pauta
24/06/2025 00:06

Publicação
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094854-44.2024.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0014923-98.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01048722 AGTE: CELTA ENGENHARIA S/A ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR OAB/RJ-093489 ADVOGADO: FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS OAB/RJ-115508 AGDO: ANDERSON AMORELLI FRANÇA AGDO: CLAUDIA PONTES FRANKEL ADVOGADO: MARCOS HELVÉCIO REGUEIRA PINTO DE SOUZA OAB/RJ-029297 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS DESPACHO: Inclua-se em pauta. (e)
18/06/2025 19:10

Inclusão em pauta
17/06/2025 19:07

Pedido de inclusão
17/06/2025 13:58

Conclusão
05/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 12:29

Mero expediente
26/05/2025 13:41

Conclusão
08/05/2025 09:28

Documento
07/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 14:19

Rejeição
12/02/2025 11:26

Conclusão
11/02/2025 20:39

Documento
11/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 16:22

Mero expediente
02/12/2024 14:10

Conclusão
02/12/2024 14:09

Documento
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 13:51

Mero expediente
25/11/2024 12:30

Conclusão
22/11/2024 18:54

Documento
22/11/2024 00:06

Publicação
22/11/2024 00:05

Publicação
14/11/2024 12:03

Expedição de documento
13/11/2024 17:00

Concessão de efeito suspensivo
13/11/2024 11:13

Conclusão
13/11/2024 11:00

Distribuição
12/11/2024 17:48

Documento
12/11/2024 17:47

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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