04/09/2025 11:24

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
27/07/2025 20:25

Juntada de Petição de ciência
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:59

Outras Decisões
22/07/2025 09:15

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 10:22

Recebidos os autos
18/07/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 10:52

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:41

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 14:51

Juntada de Petição de ciência
20/10/2024 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 13:49

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 13:49

Recebidos os autos
04/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
13/05/2024 10:13

Juntada de Petição de ciência
09/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
03/03/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
15/10/2023 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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