12/09/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de VALE S.A. em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 12:34

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0928832-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON FERREIRA DA SILVA RÉU: VALE S.A.

Passo a proferir a decisão fundamentada prevista no art. 485, §7º do CPC.

Não obstante o esforço do(a) apelante, os argumentos expendidos no recurso de apelação são insuficientes para justificar a reforma da sentença guerreada.

No caso dos autos, o autor foi intimado para comprovar nos autos a hipossuficiência alegada, porém, quedou-se inerte.

Os fundamentos da sentença, por si só, são bastantes para que esta seja mantida em sua integralidade, uma vez não demonstrada, de maneira inequívoca, a hipossuficiência, de modo que deve ser mantida decisão que indeferiu a gratuidade de justiça.

Por essas razões, mantenho a sentença.

Ao recorrido.

Após, certifique-se e remetam os autos ao E.

Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ NICOLITT Juiz Titular
09/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:51

Outras Decisões
19/05/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de DANILO FERNANDEZ MIRANDA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:42

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 03:41

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:32

Indeferida a petição inicial
07/01/2025 10:36

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de EUDER MELO DE ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:51

Declarada incompetência
30/09/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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