18/07/2025 09:51

Baixa Definitiva
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0836301-96.2023.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0836301-96.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00135823 RECTE: BRUNO FERREIRA DE MELO LIMA ADVOGADO: LIANNA COUTO DE SOUZA OAB/RJ-150048 ADVOGADO: SABRINA EVEA COCHITO OAB/RJ-159123 RECORRIDO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do relator, valendo esta súmula como Acórdão.? Presente no julgamento o membro do Ministério Público, Dra.

Alexandra Paiva D`Avila Melo, mat.1979.
09/06/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/06/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 141.

RECURSO INOMINADO 0836301-96.2023.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0836301-96.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00135823 RECTE: BRUNO FERREIRA DE MELO LIMA ADVOGADO: LIANNA COUTO DE SOUZA OAB/RJ-150048 ADVOGADO: SABRINA EVEA COCHITO OAB/RJ-159123 RECORRIDO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/06/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
28/05/2025 18:28

Inclusão em pauta
20/05/2025 21:37

Conclusão
20/05/2025 21:36

Documento
13/05/2025 10:53

Confirmada
30/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 17:20

Mero expediente
21/03/2025 18:46

Conclusão
21/03/2025 18:45

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 20:57

Confirmada
17/02/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 14:40

Inclusão em pauta
15/01/2025 20:00

Conclusão
15/01/2025 19:59

Documento
18/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 14:33

Confirmada
15/12/2024 12:43

Mero expediente
28/11/2024 06:50

Conclusão
28/11/2024 06:49

Documento
04/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 19:35

Confirmada
14/10/2024 14:00

Não-Provimento
07/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 16:11

Inclusão em pauta
25/09/2024 14:33

Conclusão
25/09/2024 14:30

Distribuição
25/09/2024 14:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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