TJRJ - 0139361-87.2024.8.19.0001
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:09
Arquivado Definitivamente
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26/08/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 15:46
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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26/08/2025 11:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/08/2025 11:47
Conclusão
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25/08/2025 18:45
Juntada de petição
-
07/08/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Beatriz de Oliveira Monteiro Marques - Juiz Auxiliar do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Luiz Fernando de Souza Batista - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Desocupado(a) - Data de Nascimento: 25/02/1992 Idade: 33 - Filiação: Pai - Jorge Luiz de Assis Batista Mãe - Rosa Maria Pinheiro de Souza - IFP/DETRAN: 268946894 Emissor: IFP - IFP/DETRAN: 268946894 Emissor: SSP/DETRAN - CPF: *42.***.*44-82 Emissor: M.FAZ - Endereço: Rua Célio Nascimento, nº 00 - CEP: 20930-050 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ; Rua Tirol, nº 1644 - CEP: 00000-000 - Freguesia (Jacarepaguá) - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0139361-87.2024.8.19.0001, oriundo do Flagrante, nº 041-07748/2024 de 24/10/2024, da 41ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06), Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06); Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06); Aumento de Pena Por Tráfico Ilícito de Drogas (Art. 40 - Lei 11.343/2006); Resistência (Art. 329 - Cp).
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Eu, ______________ Caroline Cardoso da Veiga - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28302, o subscrevo.
Beatriz de Oliveira Monteiro Marques - Juiz Auxiliar -
18/06/2025 12:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2025 16:00
Conclusão
-
10/06/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 15:34
Juntada de petição
-
06/06/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 15:31
Conclusão
-
03/06/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2025 00:50
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2025 00:50
Documento
-
29/04/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 13:31
Documento
-
19/04/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2025 16:25
Conclusão
-
15/04/2025 16:10
Juntada de petição
-
10/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 11:26
Conclusão
-
07/04/2025 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 11:22
Juntada de documento
-
02/04/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 12:05
Documento
-
21/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2025 01:02
Documento
-
15/03/2025 01:02
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2025 01:02
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2025 01:02
Documento
-
12/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 13:14
Evolução de Classe Processual
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31/01/2025 11:28
Denúncia
-
31/01/2025 11:28
Conclusão
-
31/01/2025 10:21
Juntada de petição
-
23/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 17:05
Juntada de documento
-
23/01/2025 15:17
Documento
-
23/01/2025 15:17
Documento
-
17/01/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 13:28
Juntada de documento
-
17/01/2025 12:49
Expedição de documento
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17/01/2025 12:40
Juntada de documento
-
17/01/2025 12:34
Expedição de documento
-
17/01/2025 12:25
Juntada de documento
-
17/01/2025 12:21
Expedição de documento
-
10/01/2025 15:51
Conclusão
-
10/01/2025 15:51
Relaxado o flagrante
-
10/01/2025 15:24
Redistribuição
-
10/01/2025 14:59
Remessa
-
10/01/2025 14:57
Juntada de documento
-
09/01/2025 19:03
Expedição de documento
-
09/01/2025 18:27
Conclusão
-
09/01/2025 18:27
Declarada incompetência
-
09/01/2025 18:27
Juntada de petição
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09/01/2025 16:58
Conclusão
-
09/01/2025 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 16:13
Juntada de documento
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09/01/2025 13:59
Juntada de documento
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09/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2024 16:59
Juntada de petição
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08/11/2024 14:58
Juntada de petição
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05/11/2024 10:24
Juntada de petição
-
01/11/2024 05:39
Juntada de petição
-
29/10/2024 11:41
Remessa
-
29/10/2024 11:41
Redistribuição
-
26/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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26/10/2024 17:07
Decisão ou Despacho
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26/10/2024 12:27
Juntada de petição
-
26/10/2024 12:25
Juntada de petição
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25/10/2024 17:12
Juntada de documento
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25/10/2024 16:44
Juntada de documento
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25/10/2024 15:49
Audiência
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25/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 08:03
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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