28/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 14:41

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 14:29

Homologada a Transação
24/07/2025 02:17

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/07/2025 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:41

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:41

Transitado em Julgado em 17/06/2025
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de WALTER HIGYNO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:20

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0805962-11.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALTER HIGYNO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 22 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
27/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 19:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 19:24

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 19:24

Recebidos os autos
19/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:11

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
24/02/2025 12:11

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:39

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/10/2024 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 11:18

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
25/10/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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