19/09/2025 00:26

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:23

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:36

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
28/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de RENATO MUNIZ TELO DE SAMPAIO em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:42

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0825423-48.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADEMIR DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: RENATO MUNIZ TELO DE SAMPAIO Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:26

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0825423-48.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEMIR DIAS DE OLIVEIRA RÉU: RENATO MUNIZ TELO DE SAMPAIO Pretende o executado impugnar a execução, entretanto somente pode fazê-lo mediante embargos à execução, não estando seguro o juízo, o que se mostra obrigatório em sede de Juizados Especiais, de acordo com o entendimento jurisprudencial dominante (Enunciado 117 do FONAJE).

Intime-se para pagamento no prazo de 03 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/06/2025 21:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:04

Transitado em Julgado em 16/06/2025
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de ADEMIR DIAS DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de RENATO MUNIZ TELO DE SAMPAIO em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:49

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0825423-48.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEMIR DIAS DE OLIVEIRA RÉU: RENATO MUNIZ TELO DE SAMPAIO 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 20:33

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 20:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 20:33

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 20:33

Recebidos os autos
04/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
04/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de RENATO MUNIZ TELO DE SAMPAIO em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:12

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:12

Decorrido prazo de ADEMIR DIAS DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 08:36

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:38

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/01/2025 15:38

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:49

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 20:12

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/11/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803320-80.2024.8.19.0001

Beatriz Fernandez Paramos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Paola Martinez Lussac

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2024 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0814731-56.2025.8.19.0205

Colegio Castro e Silva LTDA

Tamires Gomes da Silva Borba

Advogado: Aldayr Lino Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0836302-54.2023.8.19.0205

Livia Malaquias de Azevedo

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Leonardo Reis Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0800420-26.2024.8.19.0066

Cleyton Andrade Rodrigues da Costa

Ivandes Alves de Souza

Advogado: Tathiane Silva da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0805778-10.2025.8.19.0042

Tatiane Cristina Fernandes Alvaraes Muss...

Nova Central Veiculos e Solucoes de Tere...

Advogado: Barbara Amaral Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 16:11

Exibir Processo