09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0836302-54.2023.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0836302-54.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00554590 APELANTE: LIVIA MALAQUIAS DE AZEVEDO ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO OAB/RJ-172167 APELADO: SESES - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA OAB/RS-057360 Relator: DES.

MARIO ASSIS GONCALVES
26/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:18

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0836302-54.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIVIA MALAQUIAS DE AZEVEDO Advogado(s) do reclamante: LEONARDO REIS PINTO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA CERTIDÃO Certifico que o RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo AUTOR é tempestivo, com gratuidade de justiça deferida nos autos.

Despacho Ordinatório(art. 1º, XVI).

Ao Apelado, em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1.010, § 1º do CPC).

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANDRE AGUIAR Servidor Geral
29/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:46

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
27/11/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:27

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de LIVIA MALAQUIAS DE AZEVEDO em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 00:10

Publicado Intimação em 11/12/2023.
10/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 22:51

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 22:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIVIA MALAQUIAS DE AZEVEDO - CPF: *75.***.*12-84 (AUTOR).
06/12/2023 22:44

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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