14/09/2025 01:30

Juntada de Projeto de sentença
14/09/2025 01:30

Recebidos os autos
19/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
19/08/2025 14:22

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2025 14:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
19/08/2025 14:22

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2025 12:31

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:12

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0803636-82.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE RODRIGUES LEAL RÉU: VILABON RIO LTDA Conforme cediço, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

Considerando os fatos narrados pela parte autora, bem como os documentos que instruem a petição inicial, entendo que não estão presentes, por ora, em cognição sumária, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e/ou o perigo de dano aptos a ensejar a concessão da tutela de urgência.

Isso porque a questão carece de maior dilação probatória, sendo prudente, no caso vertente, que se aguarde o regular exercido do contraditório, que encontra previsão constitucional (art. 5º, LV, da Constituição Federal) e que consiste em norma fundamental do processo civil (art. 7º do CPC), oportunidade em que os fatos serão mais bem esclarecimentos e devidamente valorados a partir do acervo probatório que será coligido durante a instrução processual.

Desta forma, INDEFIROa tutela de urgência requerida.Aguarde-se a audiência realizada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
16/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0803636-82.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE RODRIGUES LEAL RÉU: VILABON RIO LTDA Considerando a necessidade de observância do contraditório para que os fatos sejam esclarecidos, concedo à parte ré o prazo de cinco dias para se manifestar nos autos.

Após, conclusos para apreciação da tutela de urgência.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
29/05/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:40

Outras Decisões
28/05/2025 21:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 21:09

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 21:09

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 14:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/05/2025 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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