07/07/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0803466-06.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO DE MADUREIRA FRANCISCO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - CHAMO O FEITOÀ ORDEMpara tornar sem efeito o despacho proferido no indexador 184768642, por haver sido equivocadamente lançado nos presentes autos.

Não obstante, embora os números informados correspondam, de fato, a CNPJs, verifica-se, por meio do sistema SISBAJUD, que os referidos cadastros não mantêm vínculo com instituições financeiras, o que inviabiliza a efetivação da penhora. 2.

Por outro lado, procedi, na modalidade “teimosinha”, a nova tentativa de bloqueio do valor de R$ 22.980,00, utilizando o CNPJ anteriormente informado, tendo o bloqueio recaído sobre todas as contas vinculadas à executada.

Aguarde-se resposta, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos com a etiqueta ACBPO.

JAPERI, 29 de abril de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
20/05/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:56

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 15:55

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2024 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:19

Recebidos os autos
10/09/2024 08:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 23:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:05

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MADUREIRA FRANCISCO em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:01

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 20:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 14:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 14:37

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2024 14:37

Recebidos os autos
12/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ
18/01/2024 11:06

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2023 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2023 15:14

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 10:39

Juntada de Petição de execução de pré-executividade
05/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 03/11/2023 06:00.
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
29/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 20:11

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 16:44

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 16:44

Audiência Conciliação designada para 22/01/2024 12:35 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
19/10/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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