11/08/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0820830-09.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 18:10

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 18:10

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 18:10

Recebidos os autos
26/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
15/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:34

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820986-04.2024.8.19.0031

Fernando Cesar Costa Ribeiro

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fernando Cesar Costa Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0804777-09.2025.8.19.0068

Bj Gribel de Rio das Ostras Eireli - EPP

Guilherme da Trindade de Oliveira

Advogado: Julio Cesar Toledo de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0800164-32.2024.8.19.0083

Vitor Hugo da Silva Guariento

Adyen do Brasil LTDA

Advogado: Adriana Nery Nobrega da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2024 23:37

Exibir Processo

Processo nº 0801073-70.2023.8.19.0031

Cjd Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Renan Filipe de Barcelos Falcao

Advogado: Renato Ribeiro Pedrosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0807991-02.2023.8.19.0028

Erika Carvalho da Silva

Municipio de Macae

Advogado: Carlos Jose Fioretti Bento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2023 12:36

Exibir Processo