TJRJ - 0031310-94.2020.8.19.0203

21/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

21/07/2025 11:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. 613.

10/07/2025 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

10/07/2025 15:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025

03/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de RAPHAEL DE CARVALHO SANTANNA

31/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de JORCEMINA DIAS COUTINHO

11/03/2025 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/03/2025 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO