11/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
14/08/2025 10:25

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
18/07/2025 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:51

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária
14/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
20/06/2025 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:36

Publicação - Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0886566-08.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIA NETTO DE SOUSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor sobre a manifestação do id. 189675993.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
26/05/2025 16:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:47

Juntado(a) - Carimbo - Baixa Definitiva
07/03/2025 12:47

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0886566-08.2023.8.19.0001
07/03/2025 12:47

Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 23/10/2024 11:07
07/03/2025 12:47

Juntado(a) - Julg. Monocrático Sem Resolução de Mérito
07/03/2025 12:47

Juntado(a) - Carta de Intimação PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ
07/03/2025 12:47

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D
07/03/2025 12:47

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Decisão
07/03/2025 12:47

Recebidos os autos
07/03/2025 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação
21/10/2024 10:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/10/2024 10:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 05/09/2024 23:59.
05/08/2024 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 23:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/07/2024 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 01/07/2024 23:59.
12/06/2024 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 11/04/2024 23:59.
12/03/2024 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:52

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
01/03/2024 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/11/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 08/11/2023 23:59.
10/10/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:32

Outras decisões
27/09/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
27/09/2023 13:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:35

Outras decisões
06/07/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
03/07/2023 16:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/07/2023 02:32

Distribuído por sorteio
02/07/2023 02:32

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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