15/09/2025 19:09

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 19:09

Juntada de Projeto de sentença
15/09/2025 19:09

Recebidos os autos
26/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
15/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:49

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:51

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 06:18

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Fórum da Região Oceânica em Pendotiba Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0818996-31.2025.8.19.0002 [Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária] AUTOR: ALVARO BATISTA SOUZA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Cite-se o réu, perante seu respectivo órgão de representação processual (art. 242, §3º, NCPC) e na forma do 7° da Lei 12.153/2009, para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 30 dias contados da citação (arts. 335 c/c 183, ambos do NCPC).

Niterói, 13 de junho de 2025 ANTONIO CARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
13/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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