TJRJ - 0806623-67.2025.8.19.0066
1ª instância - Volta Redonda 4 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:12
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 14:12
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 01:11
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANCHES DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 01:16
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 01:10
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Pela análise da inicial verifica-se que se trata de matéria eminentemente tributária.
Desta forma, tendo em vista que o feito tramita pelo PJE, sistema incompatível com o existente ao Juízo da Divída Ativa , é impossível a efetivação do declínio de competência.
Assim, considerando a incompatibilidade sistêmica entre os órgãos jurisprudenciais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC.
Transitada em julgado e sem incidentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o art. 229 da Consolidação Normativa.
Sem custas.
Intime-se o autor para que promova nova distribuição. -
20/05/2025 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 13:42
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
14/04/2025 12:44
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806409-11.2025.8.19.0023
Celma da Silva
Banco Bmg S/A
Advogado: Thiago Franca Cardoso
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/06/2025 18:15
Processo nº 0008032-13.2011.8.19.0031
Condominio Residencial Goulart I
Francisco Queiroz da Silva
Advogado: Jayme Iraja de Souza Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/07/2011 00:00
Processo nº 0823740-79.2024.8.19.0204
Maria da Penha Soares Silva
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Ana Paula Silva Batista Barbosa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/09/2024 16:23
Processo nº 0825390-64.2024.8.19.0204
Creusa Pereira Francisco
Banco do Brasil S. A.
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/10/2024 15:47
Processo nº 0807981-38.2025.8.19.0011
Felipe de Castro Cordeiro
Thais Fernanda Teles
Advogado: Marcelo Soares Monteiro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/06/2025 14:19