TJRJ - 0038086-97.2021.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 19:53
Remessa
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18/07/2025 19:52
Documento
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25/06/2025 19:42
Confirmada
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23/06/2025 00:05
Publicação
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09/06/2025 09:00
Provimento
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02/06/2025 00:05
Publicação
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30/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 055.
RECURSO INOMINADO 0038086-97.2021.8.19.0002 Assunto: Restabelecimento / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0038086-97.2021.8.19.0002 RECTE: CLEDIA FRAZÃO BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO: FREDERICO DE LIMA SANTANA OAB/RJ-197767 RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA -
28/05/2025 22:30
Inclusão em pauta
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22/05/2025 19:00
Conclusão
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22/05/2025 17:32
Redistribuição
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21/05/2025 19:51
Remessa
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21/05/2025 19:49
Documento
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24/07/2023 16:06
Remessa
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07/07/2023 12:36
Remessa
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07/07/2023 12:23
Remessa
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31/05/2023 13:19
Remessa
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31/05/2023 13:18
Documento
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10/05/2023 00:05
Publicação
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09/05/2023 18:57
Confirmada
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08/05/2023 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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10/04/2023 19:22
Conclusão
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28/03/2023 12:20
Documento
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28/03/2023 12:18
Documento
-
13/02/2023 09:42
Confirmada
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25/01/2023 00:06
Publicação
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24/01/2023 10:51
Mero expediente
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30/11/2022 10:41
Conclusão
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30/11/2022 10:40
Documento
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23/11/2022 18:37
Remessa
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23/11/2022 18:36
Reativação
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16/11/2022 22:38
Recebimento
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26/10/2022 14:11
Baixa Definitiva
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25/10/2022 18:20
Documento
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30/09/2022 00:05
Publicação
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28/09/2022 17:08
Acolhimento de Embargos de Declaração
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17/08/2022 11:19
Conclusão
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17/08/2022 11:18
Documento
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05/07/2022 17:43
Confirmada
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21/06/2022 00:05
Publicação
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15/06/2022 11:37
Mero expediente
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27/05/2022 15:24
Conclusão
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27/05/2022 15:23
Documento
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18/05/2022 00:05
Publicação
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17/05/2022 20:14
Confirmada
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16/05/2022 10:00
Provimento
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09/05/2022 00:05
Publicação
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05/05/2022 13:57
Inclusão em pauta
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16/03/2022 15:16
Conclusão
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16/03/2022 15:13
Distribuição
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16/03/2022 15:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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