11/08/2025 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 21:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de LEVE SAUDE CLINICA MEDICA LTDA em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:52

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:30

Outras Decisões
21/07/2025 19:51

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 19:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES NOLASCO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0825317-95.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO RODRIGUES NOLASCO RÉU: LEVE SAUDE CLINICA MEDICA LTDA 1 – Recebo os embargos de declaração interpostos nos índices 166101757 e 166759176 eis que foi certificado que são tempestivos. 2 – O Embargante LEVE SAUDE CLINICAMEDICALTDA afirma que há contradição na sentença pois nunca teve qualquer relação com os fatos ocorridos com a Parte Autora.

O Embargante LEONARDO RODRIGUES NOLASCO aduz que há omissão na sentença pois não se pronunciou sobre a multa pelo descumprimento liminar. 3 - Não assiste razão aos embargantes.

O argumento trazido pelo Embargante LEVE SAUDE CLINICAMEDICALTDApugna para que este juízo efetue nova análise da prova juntada e do direito aplicado.

Em verdade, assim, a pretensão do Embargante é a modificação do julgado, o que é impossívelde ser obtido pela via escolhida.

Quanto ao vício alegado pelo Embargante LEONARDO RODRIGUES NOLASCO, não merece prosperar, uma vez que a aplicação da multa é matéria a ser discutida em cumprimento de sentença, e não no momento de sua prolação. 4- ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS PARA manter a sentença em todos os seus termos. 5 – Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de janeiro de 2025.

LUCIA MOTHE GLIOCHE Juiz Titular
20/05/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 16:38

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
20/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 23:28

Conclusos para julgamento
07/11/2024 23:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de LEVE SAUDE CLINICA MEDICA LTDA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:24

Audiência Conciliação cancelada para 13/08/2024 13:30 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível).
15/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 14:37

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/07/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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