TJRJ - 0181996-88.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 00:05
Publicação
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18/09/2025 20:24
Confirmada
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01/09/2025 09:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 271.
RECURSO INOMINADO 0181996-88.2021.8.19.0001 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0181996-88.2021.8.19.0001 RECTE: RIOPREVIDÊNCIA, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: JUIRDEY THEMOTEO SILVA ADVOGADO: DURVAL FERNANDES DA COSTA OAB/RJ-062000 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ -
21/08/2025 12:31
Inclusão em pauta
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04/08/2025 17:31
Conclusão
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04/08/2025 17:21
Documento
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16/06/2025 00:05
Publicação
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13/06/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0181996-88.2021.8.19.0001 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0181996-88.2021.8.19.0001 RECTE: RIOPREVIDÊNCIA, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: JUIRDEY THEMOTEO SILVA ADVOGADO: DURVAL FERNANDES DA COSTA OAB/RJ-062000 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DESPACHO: Intime-se o embargado para manifesteação em contrarrazões. -
11/06/2025 15:07
Mero expediente
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09/06/2025 09:00
Retirada de pauta
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02/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 033.
RECURSO INOMINADO 0181996-88.2021.8.19.0001 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0181996-88.2021.8.19.0001 RECTE: RIOPREVIDÊNCIA, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: JUIRDEY THEMOTEO SILVA ADVOGADO: DURVAL FERNANDES DA COSTA OAB/RJ-062000 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO -
29/05/2025 11:25
Inclusão em pauta
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08/05/2025 17:34
Conclusão
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08/05/2025 17:31
Documento
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09/04/2025 00:05
Publicação
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08/04/2025 19:14
Confirmada
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04/04/2025 18:14
Remessa
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03/04/2025 19:41
Conclusão
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24/03/2025 09:00
Provimento
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17/03/2025 00:05
Publicação
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13/03/2025 00:52
Inclusão em pauta
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12/03/2025 00:05
Publicação
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27/02/2025 00:05
Publicação
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24/02/2025 14:01
Inclusão em pauta
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17/02/2025 13:15
Conclusão
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17/02/2025 13:12
Distribuição
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17/02/2025 13:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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