TJRJ - 0854910-96.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
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08/09/2025 01:20
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
06/09/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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03/09/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/09/2025 11:06
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 10:19
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/06/2025 00:11
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0854910-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GRAZIELA ARBEX SOUSA FERNANDES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.
Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.
Publique-se, se necessário.
Certifique-se acerca do trânsito em julgado.
Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.
CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular -
09/06/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 13:18
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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29/04/2025 13:56
Conclusos ao Juiz
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29/04/2025 13:56
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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29/04/2025 13:56
Juntada de Projeto de sentença
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29/04/2025 13:56
Recebidos os autos
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31/03/2025 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
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19/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 17:36
Conclusos para despacho
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04/09/2024 20:21
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 13:10
Conclusos ao Juiz
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02/07/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 15:39
Expedição de Certidão.
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23/06/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2024 23:59.
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19/06/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
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16/06/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
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16/06/2024 13:36
Juntada de Petição de contestação
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07/05/2024 13:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/05/2024 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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