16/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
21/08/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA - CPF: *92.***.*88-76 (AUTOR).
15/07/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0836112-24.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venham as 3 (três) últimas Declarações do Imposto de Renda, ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
09/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2024 10:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/10/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA em 15/08/2024 23:59.
15/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:58

Outras Decisões
09/07/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA em 11/04/2024 23:59.
06/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA em 14/11/2023 23:59.
14/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 11:22

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 13:28

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA em 16/08/2023 23:59.
22/07/2023 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023 17:39

Revogada a suspensão do processo
12/07/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
09/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA em 07/07/2023 23:59.
02/07/2023 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA em 30/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2023 15:14

Outras Decisões
05/06/2023 20:27

Conclusos ao Juiz
03/06/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA - CPF: *92.***.*88-76 (AUTOR).
29/05/2023 17:37

Outras Decisões
26/05/2023 14:38

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA em 11/05/2023 23:59.
10/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:36

Conclusos ao Juiz
29/03/2023 16:23

Expedição de Certidão.
28/03/2023 08:21

Distribuído por sorteio
28/03/2023 08:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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