01/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0824929-86.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I RÉU: YUANA NIEMEYER FERNANDES ALVES DUARTE Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça formulado pelo condomínio autor.

Com efeito, a gratuidade de justiça é destinada àqueles que não possuem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência.

No caso dos autos, por se tratar de condomínio edilício, eventuais despesas processuais podem e devem ser rateadas entre os condôminos, não havendo justificativa para a concessão do benefício.

Por outro lado, atento aos princípios do acesso à justiça e da razoabilidade, faculto o recolhimento das custas iniciais em 3 (três) parcelas mensais e consecutivas.

Providencie a parte autora o recolhimento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de maio de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Tabelar
09/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I - CNPJ: 18.***.***/0001-72 (AUTOR).
30/05/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
10/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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