30/06/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:44

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:44

Transitado em Julgado em 30/06/2025
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 21:41

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0808131-07.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO GARCIA GOMES DOS PASSOS RÉU: DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 22:16

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 22:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 22:16

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 22:16

Recebidos os autos
15/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
13/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:58

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:31

Outras Decisões
06/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 12:37

Distribuído por sorteio
05/03/2025 12:36

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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