31/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 06:30

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 19:31

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2025 00:24

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 21:27

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 21:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/07/2025 21:27

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 21:27

Recebidos os autos
01/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0809899-07.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Descontos Indevidos] AUTOR: FLAVIO SOUZA DE MOURA RÉU: MUNICIPIO DE MARICA, INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA DESPACHO 1-Anote-se onde couber a não intervenção ministerial. 2-Após, independente de nova conclusão, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos aos Juízes Leigos designados pela COJES para este JEFAZ. 3- Após, voltem para homologação judicial.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
06/06/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:43

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
19/04/2025 19:08

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
04/04/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:46

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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