13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO SOARES em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0840509-26.2023.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S/A EXECUTADO: BRASIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA Tendo em vista a petição das partes noticiando a transação, tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, não vislumbro nenhuma norma de ordem pública a impedir a sua homologação.

ISTO POSTO, homologo a transação a que chegaram as partes.

Condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas processuais devidas até este momento, nos termos do art. 90, §§2º e 3º, do CPC.

Tendo em vista o pedido de suspensão do processo até cumprimento integral da transação, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 198 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial P.I.

NITERÓI, 11 de junho de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
12/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:18

Homologada a Transação
02/06/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:36

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BRASIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:59

Juntada de Petição de citação
05/11/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 14:14

Desentranhado o documento
01/11/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de MARINA CORDOVIL LANNES em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
07/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MARINA CORDOVIL LANNES em 06/02/2024 23:59.
12/12/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:45

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/11/2023 13:33

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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