27/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:11

Homologada a Transação
24/09/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO MASSENA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de MOBITECH LOCADORA DE VEICULOS S.A em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 10/09/2025 23:59.
29/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0810004-76.2024.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA MACHADO MASSENA RÉU: MOBITECH LOCADORA DE VEICULOS S.A, CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.

INDEX 215543, INDEX 215761366 E INDEX 216606088-Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da r. sentença homologatória constante do id. 214581381, sob a alegação de erro material quanto à identificação do réu responsável pelos ônus da condenação.

Analisando os autos, verifica-se que a sentença proferida contém divergência evidente quanto ao réu que deveria figurar como responsável: a parte dispositiva menciona MOBITECH, ao passo que os demais elementos processuais indicam outro réu, especificamente CAOA CHERY AUTOMÓVEIS LTDA..

Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar o erro material, corrigindo a parte dispositiva da sentença, que passa a vigorar nos seguintes termos: Ante o exposto, em relação ao réu CAOA CHERY AUTOMÓVEIS LTDA.: JULGO IMPROCEDENTE todos os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Mantendo-se os demais termos da sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
25/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO MASSENA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MOBITECH LOCADORA DE VEICULOS S.A em 22/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 21:20

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 12:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/08/2025 12:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/08/2025 12:50

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2025 12:50

Recebidos os autos
24/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
02/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0810004-76.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA MACHADO MASSENA RÉU: MOBITECH LOCADORA DE VEICULOS S.A, CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.

Considerando a natureza da matéria, indefiro a produção da prova oral requerida, desnecessária ao deslinde da presente ação.

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:19

Outras Decisões
27/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO MASSENA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO MASSENA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de MOBITECH LOCADORA DE VEICULOS S.A em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 20/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA GOMES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de DIOGO PACHECO GOMES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CAMILLA SIQUEIRA XAVIER em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de BEATRIZ TEIXEIRA CASSIANO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MOBITECH LOCADORA DE VEICULOS S.A em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:24

Recebidos os autos
25/03/2025 08:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/01/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MOBITECH LOCADORA DE VEICULOS S.A em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:48

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 00:38

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CAMILLA SIQUEIRA XAVIER em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de BEATRIZ TEIXEIRA CASSIANO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO MASSENA em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:55

Outras Decisões
16/10/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:19

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 20:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO MASSENA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de CAMILLA SIQUEIRA XAVIER em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de BEATRIZ TEIXEIRA CASSIANO em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de BEATRIZ TEIXEIRA CASSIANO em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO MASSENA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:06

Outras Decisões
21/08/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:46

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:32

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MOBITECH LOCADORA DE VEICULOS S.A em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 22:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 20:44

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 20:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 20:43

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 20:43

Recebidos os autos
29/05/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
24/05/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:11

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO MASSENA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:26

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:12

Decorrido prazo de MOBITECH LOCADORA DE VEICULOS S.A em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 17:28

Outras Decisões
26/03/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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