16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 21:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 21:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
26/07/2025 22:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 05:00

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
25/06/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0853271-14.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO DE MESQUITA TORRES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ante ao silêncio dos executados, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora em 182474432.

Expeça-se RPV.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 16:20

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 23:58

Juntada de Petição de ciência
07/04/2025 09:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/04/2025 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:05

Recebidos os autos
12/03/2025 10:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/12/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:27

Juntada de Petição de ciência
26/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:21

Embargos de declaração não acolhidos
20/08/2024 08:37

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/04/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 11:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/04/2024 11:05

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2024 11:05

Recebidos os autos
03/04/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
18/03/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIO DE MESQUITA TORRES em 22/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/11/2023 23:59.
26/09/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2023 23:59.
03/02/2023 00:19

Decorrido prazo de DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 17:52

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 17:05

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 14:26

Expedição de Mandado.
16/01/2023 14:26

Expedição de Mandado.
16/01/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 19:22

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2022 12:52

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:49

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/12/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:27

Conclusos ao Juiz
25/11/2022 13:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2022 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/11/2022 06:51.
12/11/2022 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2022 00:13.
12/11/2022 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 20:48

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 20:43

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 15:03

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 09:49

Juntada de Petição de diligência
09/11/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 12:51

Expedição de Mandado.
09/11/2022 12:50

Expedição de Mandado.
09/11/2022 12:33

Expedição de Mandado.
09/11/2022 12:20

Expedição de Mandado.
09/11/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:45

Conclusos ao Juiz
29/10/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:48

Processo Desarquivado
27/10/2022 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 16:57

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 16:53

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 13:41

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 13:22

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 11:18

Baixa Definitiva
20/10/2022 11:18

Arquivado Definitivamente
20/10/2022 11:17

Expedição de Certidão.
19/10/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:40

Expedição de Mandado.
19/10/2022 17:31

Expedição de Mandado.
19/10/2022 17:25

Expedição de Mandado.
19/10/2022 17:17

Expedição de Mandado.
19/10/2022 16:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/10/2022 14:37

Conclusos ao Juiz
19/10/2022 14:13

Expedição de Certidão.
19/10/2022 12:21

Conclusos ao Juiz
18/10/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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