15/07/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:30

Baixa Definitiva
15/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:25

Transitado em Julgado em 15/07/2025
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:52

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0802486-25.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 26 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
26/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 13:09

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 13:09

Recebidos os autos
24/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
24/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:12

Juntada de petição
14/04/2025 14:10

Juntada de petição
01/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 12:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:47

Juntada de petição
19/03/2025 22:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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