08/09/2025 20:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo:0801598-34.2024.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACQUELINE MENAEI RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 2 de setembro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:12

Recebidos os autos
02/09/2025 09:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/07/2025 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:58

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:10

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0801598-34.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACQUELINE MENAEI RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré no efeito devolutivo.

Intime-se a parte autora/recorrida para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
13/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de JACQUELINE MENAEI em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:38

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:59

Julgada improcedente a impugnação à execução de
07/05/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 21:39

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:55

Outras Decisões
14/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:27

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:39

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:57

Expedido alvará de levantamento
08/10/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
06/10/2024 00:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:34

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de JACQUELINE MENAEI em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/07/2024 16:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 14:13

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2024 14:13

Recebidos os autos
03/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA CARVALHO CARLOS DOROTEU
03/07/2024 13:33

Revisão do Projeto de Sentença
01/07/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 10:32

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2024 10:32

Recebidos os autos
06/06/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA CARVALHO CARLOS DOROTEU
06/06/2024 14:23

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/06/2024 14:23

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2024 00:15

Decorrido prazo de VANESSA ISADORA GENARO em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:25

Outras Decisões
17/04/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 14:06

Audiência Conciliação designada para 06/06/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
13/03/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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