22/07/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:23

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:22

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de PEDRO LOPES CAMPOS DE CARVALHO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 18:30

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
30/06/2025 18:30

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 18:30

Recebidos os autos
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
28/05/2025 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/05/2025 12:24

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência já designada nestes autos, que ocorrerá no formato presencial.
27/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:28

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
26/05/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de PEDRO LOPES CAMPOS DE CARVALHO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
31/03/2025 11:58

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 10:06

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
13/03/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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