25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 18:42

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 18:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2025 18:42

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 18:42

Recebidos os autos
27/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0969762-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HELDER BARBOSA TEIXEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 22:11

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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