24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/09/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:43

Outras Decisões
12/09/2025 20:04

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:41

Recebidos os autos
05/09/2025 16:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/08/2025 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 19:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0834353-46.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIVID CARLOS BERTOLO RÉU: MARIA JOSE FEIJO BARBOSA Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
19/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2025 21:11

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de DEIVID CARLOS BERTOLO em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

206369103
09/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0834353-46.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIVID CARLOS BERTOLO RÉU: MARIA JOSE FEIJO BARBOSA Considerando o pedido de gratuidade formulado, intime-se o autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a alegada hipossuficiência financeira, mediante a juntada de documentos idôneos, tais como declaração de imposto de renda, comprovante de renda atual, extratos bancários recentes e demais elementos que entender pertinentes, nos termos do art. 99, §2º, do CPC.

Após, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 19:22

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de DEIVID CARLOS BERTOLO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 20:11

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:14

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 19:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0834353-46.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIVID CARLOS BERTOLO RÉU: MARIA JOSE FEIJO BARBOSA Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
07/06/2025 21:06

Expedição de Certidão.
07/06/2025 21:06

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2025 21:04

Expedição de Certidão.
07/06/2025 21:04

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2025 21:02

Expedição de Certidão.
07/06/2025 21:02

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de DEIVID CARLOS BERTOLO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE FEIJO BARBOSA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/04/2025 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 07:26

Conclusos para julgamento
06/04/2025 16:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/04/2025 16:02

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2025 16:02

Recebidos os autos
25/02/2025 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
25/02/2025 21:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
25/02/2025 21:01

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE FEIJO BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de DEIVID CARLOS BERTOLO em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 22:51

Conclusos para despacho
04/12/2024 22:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:39

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de DEIVID CARLOS BERTOLO em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:26

Outras Decisões
22/09/2024 21:37

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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