15/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:51

Outras Decisões
12/09/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0960597-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DANIELLE PEREIRA GOMES SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
31/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/07/2025 17:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/07/2025 17:52

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 17:52

Recebidos os autos
27/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0960597-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DANIELLE PEREIRA GOMES SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 19:16

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:06

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
13/01/2025 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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