19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:01

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de JOSE NILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de JOSE NILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ID 219466803 - HOMOLOGO o acordo apresentado e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC.

Comprovado o depósito judicial, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto.

Eventual execução, em razão do descumprimento das obrigações pactuadas, deverá ser requerida pela parte interessada.

No prazo de 30 dias, não havendo qualquer manifestação no feito, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se e cumpra-se.
22/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:13

Homologada a Transação
22/08/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 18:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:48

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 15:48

Recebidos os autos
10/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHALIE XAVIER CIRINO
10/07/2025 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 11:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/07/2025 11:49

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:09

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

1) Id 197666650 - Ausência de prevenção. 2) Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023.

Intimem-se.
09/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 11:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/05/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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