11/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0809099-79.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE STUDART DE LAVANDER EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte RÉ/ou de seu patrono referente a quantia depositada em duplicidade, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
08/08/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 12:23

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:29

Expedição de Mandado.
07/08/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:44

Outras Decisões
06/08/2025 20:24

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 20:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 06/08/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de DANIELLE STUDART DE LAVANDER em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:04

Expedição de Mandado.
09/07/2025 11:41

Outras Decisões
09/07/2025 09:43

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Outrossim, tendo em vista a efetivação da penhora "on line" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora.

Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução.

Caso o executado não possua patrono constituído nos autos, a sua intimação deverá ser pessoal.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:35

Outras Decisões
18/06/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:43

Outras Decisões
10/06/2025 05:54

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 05:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 05:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/06/2025 05:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0809099-79.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE STUDART DE LAVANDER RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Por ora nada a prover.

Aguarde-se o decurso do prazo do artigo 523 do CPC.

Após anote-se a fase executiva e voltem.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
09/06/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:50

Outras Decisões
09/06/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/06/2025 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:52

Transitado em Julgado em 20/05/2025
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de DANIELLE STUDART DE LAVANDER em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 15:14

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 15:14

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 15:14

Recebidos os autos
24/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
24/03/2025 13:58

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/03/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
22/03/2025 23:44

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de DANIELLE STUDART DE LAVANDER em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:39

Outras Decisões
28/01/2025 09:23

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 09:18

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/01/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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