29/07/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de MARCELO DE LIMA ALVES em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:49

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0818237-46.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE LIMA ALVES RÉU: MOVIDA PARTICIPACOES S.A., MOVIDA PARTICIPACOES S.A.

Homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo estabelecido pelas partes, e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento de valor eventualmente depositado através de ID depósito em favor da parte autora e/ou seu patrono, se tiver poderes específicos para receber e dar quitação.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
10/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 16:04

Homologada a Transação
08/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:46

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/07/2025 13:46

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:37

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2025 17:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/06/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0818237-46.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE LIMA ALVES RÉU: MOVIDA PARTICIPACOES S.A., MOVIDA PARTICIPACOES S.A.

Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 18:59

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 18:59

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/05/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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