17/09/2025 10:15

Baixa Definitiva
17/09/2025 10:14

Documento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0808842-71.2023.8.19.0212 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0808842-71.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00671175 APELANTE: ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: HELLEN DA COSTA LOPES CAMPOS OAB/RJ-222550 APELADO: ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO OAB/ES-013527 Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DECISÃO: Assim entendo que a sentença recorrida caminhou corretamente devendo ser confirmada por seus próprios fundamentos.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, na forma do artigo 932, do Código de Processo Civil, majorando os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), em razão do avanço recursal, observada a gratuidade de justiça. 1 dms - pág. 1
17/08/2025 18:23

Não-Provimento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 128ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808842-71.2023.8.19.0212 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0808842-71.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00671175 APELANTE: ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: HELLEN DA COSTA LOPES CAMPOS OAB/RJ-222550 APELADO: ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO OAB/ES-013527 Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
05/08/2025 11:09

Conclusão
05/08/2025 11:00

Distribuição
04/08/2025 23:54

Remessa
04/08/2025 23:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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