TJRJ - 0823051-96.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:05
Publicação
-
08/09/2025 22:26
Confirmada
-
25/08/2025 14:00
Não-Provimento
-
18/08/2025 00:05
Publicação
-
15/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 323.
RECURSO INOMINADO 0823051-96.2023.8.19.0001 Assunto: Não padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0823051-96.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00101893 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUIS FERNANDO DINIZ JUNQUEIRA BARBOSA RECORRIDO: MAURICIO DINIZ JUNQUEIRA BARBOSA RECORRIDO: PAULO RENATO DINIZ JUNQUEIRA BARBOSA RECORRIDO: SANDRA LUCIA BARBOSA SCHWABE ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS OAB/RJ-053126 ADVOGADO: BRUNO VASCONCELLOS LOPES DOS SANTOS OAB/RJ-109633 ADVOGADO: MARIANNA LOBO SANTOS COSTA OAB/RJ-244174 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
13/08/2025 10:21
Inclusão em pauta
-
05/08/2025 09:37
Conclusão
-
05/08/2025 09:34
Distribuição
-
05/08/2025 09:33
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0800397-37.2023.8.19.0027
Marcia Angela Rezende dos Santos
Municipio de Laje do Muriae
Advogado: Jose Luiz Frias Rabelo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/05/2023 17:47
Processo nº 0831679-74.2023.8.19.0001
Banco Bradesco SA
Lucas Tolardo Lopes Pereira
Advogado: Diogo Perez Lucas de Barros
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/03/2023 11:32
Processo nº 0816012-68.2025.8.19.0004
Adao Baptista
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Gisele Fernandes Arantes Rodrigues de Br...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/06/2025 15:59
Processo nº 0805776-50.2023.8.19.0029
Samuel Moura de Oliveira
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/08/2023 15:56
Processo nº 0823051-96.2023.8.19.0001
Mauricio Diniz Junqueira Barbosa
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Roberto Rodrigues de Vasconcellos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/03/2023 17:30