04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0832918-83.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO SERGIO MELLO RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Embargos declaratórios opostos pela 2ª ré no id 57 com alegação de omissão na sentença vergastada, vez que houve condenação ao pagamento de danos morais sem especificação de solidariedade ou não em relação ao pagamento da verba.

Vê-se, no caso concreto, que a sentença padece de obscuridade, não sendo caso de omissão, já que a sentença apresentou manifestou sobre o tema em debate.

Assim, diante do certificado no id 61, recebo os embargos de declaração opostos, na forma do art. 494, II, do CPC, uma vez que são tempestivos e os acolho para sanar a obscuridade e determinar a solidariedade dos réus para arcar com o adimplemento dos danos morais.

Mantenho os demais termos da sentença.

Aos apelados, no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e.

TJRJ com as homenagens de estilo.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

FABELISA GOMES LEAL Juiz Titular
29/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:19

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/11/2024 11:58

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 17:55

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 00:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 06:53

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 22:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2024 20:41

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 20:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:23

Decorrido prazo de SARAH SILVEIRA DE ANDRADE RAMALHO em 21/02/2024 23:59.
15/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:48

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 10:43

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 15:55

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:44

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:20

Desentranhado o documento
27/09/2023 13:19

Desentranhado o documento
27/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:29

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 16:22

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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