06/08/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:56

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:37

Transitado em Julgado em 10/07/2025
26/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de FLAVIA BARBARA MAXIMO DA FONSECA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0810919-12.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA BARBARA MAXIMO DA FONSECA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
12/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 03:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2025 03:59

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 03:59

Recebidos os autos
14/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
14/05/2025 10:27

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/05/2025 10:27

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 00:13

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 19:32

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/04/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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