10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de MELISSA EVANGELISTA DA COSTA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS LOUREIRO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:02

Transitado em Julgado em 28/08/2025
21/08/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0832805-86.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL DE MOURA OLIVEIRA RÉU: CLARO S A Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de RAQUEL DE MOURA OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de CLARO S A em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2025 14:58

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 14:58

Recebidos os autos
28/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
28/04/2025 11:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/04/2025 11:19

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 02:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:06

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 19:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/12/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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