TJRJ - 0807203-69.2023.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OS MESMOS

MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

PORTO SEGURO SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLARA CHARLAT MARTINS DE ALMEIRA REP/P/S/PAIS CAROLINA DE CASTRO LEAO CHARLAT MARQUES E CARLOS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR

HOSPITAL PEDIATRICO PRO CRIANCA JUTTA BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

ANTONIA DE ARAUJO LIMA

ADRIANO MENDONCA RODRIGUES

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

ELVIS BRITO PAES

CAMILA BARROSO VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 00:05

    Publicação

  • 18/09/2025 16:26

    Confirmada

  • 18/09/2025 13:41

    Documento

  • 17/09/2025 18:37

    Conclusão

  • 17/09/2025 13:30

    Não-Provimento

  • 03/09/2025 00:05

    Publicação

  • 02/09/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17/09/2025 , quarta-feira , A PARTIR DE 13:30 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

    ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL E O REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO PODERÁ SER FEITO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EM LISTA DISPONÍVEL NA SECRETARIA E/OU NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.http://www4.tjrj.jus.br/camarasweb/ConsultaCamara.aspx?OrgaoJulgador=70 - \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 020.

    APELAÇÃO 0807203-69.2023.8.19.0001 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0807203-69.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00657669 APELANTE: HOSPITAL PEDIÁTRICO PRO CRIANÇA JUTTA BATISTA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELANTE: CLARA CHARLAT MARTINS DE ALMEIRA REP/P/S/PAIS CAROLINA DE CASTRO LEÃO CHARLAT MARQUES E CARLOS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES OAB/RJ-127610 ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO OAB/RJ-127204 APELADO: OS MESMOS APELADO: PORTO SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES OAB/RJ-146695 ADVOGADO: CAMILA BARROSO VIEIRA OAB/RJ-149773 APELADO: MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A.

    ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 Relator: DES.

    DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Funciona: Ministério Público

  • 01/09/2025 14:15

    Confirmada

  • 01/09/2025 14:14

    Confirmada

  • 01/09/2025 10:51

    Inclusão em pauta

  • 28/08/2025 12:57

    Retirada de pauta

  • 25/08/2025 18:21

    Mero expediente

  • 25/08/2025 16:11

    Conclusão

  • 20/08/2025 00:05

    Publicação

  • 19/08/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 223.

    APELAÇÃO 0807203-69.2023.8.19.0001 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0807203-69.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00657669 APELANTE: HOSPITAL PEDIÁTRICO PRO CRIANÇA JUTTA BATISTA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELANTE: CLARA CHARLAT MARTINS DE ALMEIRA REP/P/S/PAIS CAROLINA DE CASTRO LEÃO CHARLAT MARQUES E CARLOS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES OAB/RJ-127610 ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO OAB/RJ-127204 APELADO: OS MESMOS APELADO: PORTO SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES OAB/RJ-146695 ADVOGADO: CAMILA BARROSO VIEIRA OAB/RJ-149773 APELADO: MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A.

    ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 Relator: DES.

    DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Funciona: Ministério Público

  • 18/08/2025 14:09

    Confirmada

  • 18/08/2025 12:44

    Inclusão em pauta

  • 05/08/2025 18:49

    Remessa

  • 05/08/2025 13:31

    Conclusão

  • 05/08/2025 00:05

    Publicação

  • 04/08/2025 00:00

    Lista de distribuição

    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

    TERMO DA 125ªa.

    AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/07/2025.

    SOB A PRESIDENCIA DO DES.

    SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807203-69.2023.8.19.0001 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0807203-69.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00657669 APELANTE: HOSPITAL PEDIÁTRICO PRO CRIANÇA JUTTA BATISTA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELANTE: CLARA CHARLAT MARTINS DE ALMEIRA REP/P/S/PAIS CAROLINA DE CASTRO LEÃO CHARLAT MARQUES E CARLOS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES OAB/RJ-127610 ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO OAB/RJ-127204 APELADO: OS MESMOS APELADO: PORTO SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES OAB/RJ-146695 ADVOGADO: CAMILA BARROSO VIEIRA OAB/RJ-149773 APELADO: MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A.

    ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 Relator: DES.

    DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Funciona: Ministério Público

  • 01/08/2025 19:20

    Confirmada

  • 01/08/2025 16:48

    Mero expediente

  • 31/07/2025 11:14

    Conclusão

  • 31/07/2025 11:00

    Distribuição

  • 30/07/2025 22:23

    Remessa

  • 30/07/2025 22:22

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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