TJRJ - 0046814-94.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 16:37
Confirmada
-
20/08/2025 13:58
Documento
-
20/08/2025 13:32
Conclusão
-
19/08/2025 13:00
Não-Provimento
-
01/08/2025 12:48
Confirmada
-
01/08/2025 00:05
Publicação
-
24/07/2025 12:21
Inclusão em pauta
-
24/07/2025 12:00
Remessa
-
18/07/2025 15:55
Conclusão
-
16/07/2025 17:30
Confirmada
-
23/06/2025 00:05
Publicação
-
17/06/2025 16:01
Confirmada
-
17/06/2025 10:37
Recebimento
-
17/06/2025 00:05
Publicação
-
16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 97ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046814-94.2025.8.19.0000 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0802915-24.2025.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00501680 AGTE: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS AGDO: ADRIANA LEA DE MACEDO ADVOGADO: MICHEL DAVID SALONIKIO OAB/RJ-102215 ADVOGADO: MAURÍCIO FERNANDES MENDES OAB/RJ-102759 ADVOGADO: PRISCILA RODRIGUES OLIVEIRA DOS ANJOS OAB/RJ-178848 ADVOGADO: ANA PAULA FERNANDES MENDES OAB/RJ-258079 Relator: DES.
HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO -
12/06/2025 16:33
Conclusão
-
12/06/2025 16:30
Distribuição
-
12/06/2025 16:15
Remessa
-
12/06/2025 16:12
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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