21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0922421-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELGA REGINA GONCALVES DA CRUZ RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
18/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 11:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/08/2025 11:47

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 11:47

Recebidos os autos
14/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
14/08/2025 19:01

Revisão do Projeto de Sentença
13/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 10:17

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 10:17

Recebidos os autos
04/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
03/06/2025 16:24

Recebidos os autos
30/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0922421-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELGA REGINA GONCALVES DA CRUZ RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
03/03/2025 19:01

Juntada de Petição de ciência
28/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 00:11

Distribuído por sorteio
16/09/2024 00:10

Juntada de Petição de outros anexos
16/09/2024 00:10

Juntada de Petição de contracheque
16/09/2024 00:10

Juntada de Petição de contracheque
16/09/2024 00:10

Juntada de Petição de contracheque
16/09/2024 00:09

Juntada de Petição de contracheque
16/09/2024 00:09

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 00:09

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 00:08

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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