19/09/2025 17:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/09/2025 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:57

Transitado em Julgado em 19/09/2025
19/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 06:59

Recebidos os autos
19/08/2025 06:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:26

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0805374-58.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DA ROCHA VIANNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE DA ROCHA VIANNA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Index 194041081: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 23:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:55

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 07:55

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 07:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 07:55

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 07:55

Recebidos os autos
02/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
02/04/2025 11:29

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/04/2025 11:29

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 02:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
22/02/2025 01:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:43

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/02/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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