18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 27/08/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 166.

APELAÇÃO 0813004-67.2022.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0813004-67.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00461373 APELANTE: CONCESSIONARIA RIO PAX S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F.

RODRIGUES OAB/SP-128341 APELANTE: FUNERÁRIA ASSISTÊNCIA FAMILIAR RIO PAX LTDA ADVOGADO: THIAGO DA SILVA ALVES OAB/RJ-202228 APELADO: NEYDE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: CARLA HALLAIS DA COSTA CHAVES OAB/RJ-134101 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
14/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0813004-67.2022.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0813004-67.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00461373 APELANTE: CONCESSIONARIA RIO PAX S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F.

RODRIGUES OAB/SP-128341 APELANTE: FUNERÁRIA ASSISTÊNCIA FAMILIAR RIO PAX LTDA ADVOGADO: THIAGO DA SILVA ALVES OAB/RJ-202228 APELADO: NEYDE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: CARLA HALLAIS DA COSTA CHAVES OAB/RJ-134101 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: Peço dia (01).
10/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 93ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0813004-67.2022.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0813004-67.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00461373 APELANTE: CONCESSIONARIA RIO PAX S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F.

RODRIGUES OAB/SP-128341 APELANTE: FUNERÁRIA ASSISTÊNCIA FAMILIAR RIO PAX LTDA ADVOGADO: THIAGO DA SILVA ALVES OAB/RJ-202228 APELADO: NEYDE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: CARLA HALLAIS DA COSTA CHAVES OAB/RJ-134101 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI
30/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de NEYDE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RIO PAX S A em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:42

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 10:52

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:28

Recebidos os autos
18/12/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:05

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
11/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:55

Decorrido prazo de NEYDE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE em 24/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 12:11

Juntada de Petição de carta
18/12/2023 14:02

Juntada de carta
06/12/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 09:26

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:50

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2023 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 11:59

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:39

Juntada de carta
25/04/2023 12:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/04/2023 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 12:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/02/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:27

Juntada de carta
01/12/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 00:27

Decorrido prazo de NEYDE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE em 27/09/2022 23:59.
07/09/2022 20:10

Juntada de carta
07/09/2022 20:09

Expedição de Informações.
26/08/2022 08:13

Expedição de Ofício.
24/08/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 14:52

Conclusos ao Juiz
16/08/2022 14:52

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:14

Expedição de Informações.
03/08/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 08:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2022 16:37

Conclusos ao Juiz
21/07/2022 16:37

Expedição de Certidão.
20/07/2022 00:20

Decorrido prazo de NEYDE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE em 19/07/2022 23:59.
20/06/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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