03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de ELIANE BESERRA PEREIRA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:29

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 Ato Ordinatório Processo: 0837795-93.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA PARDAL ALMEIDA RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Autos retornados do Tribunal de Justiça.

A condenação em custas encontra-se suspensa por ser a parte autora/sucumbente beneficiária de gratuidade de justiça. Às partes para requererem o que couber no prazo de 5 dias, findos os quais sem manifestação os autos serão remetidos ao Arquivo independente de nova intimação NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

SABRINA OUVERNEY BRANDAO
18/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:22

Recebidos os autos
15/08/2025 16:22

Juntada de Petição de termo de autuação
03/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:03

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:44

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 22/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ELIANE BESERRA PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
22/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 12/03/2024 23:59.
19/02/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ELIANE BESERRA PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 12:50

Expedição de Mandado.
11/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 11:06

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:41

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 16:58

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:48

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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