TJRJ - 0837795-93.2023.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 16:20
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 12:01
Confirmada
-
24/06/2025 00:05
Publicação
-
23/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0837795-93.2023.8.19.0002 Assunto: Exoneração / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0837795-93.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00471843 APELANTE: ANDREA PARDAL ALMEIDA ADVOGADO: ELIANE BESERRA PEREIRA OAB/RJ-178945 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES DECISÃO: Apelação cível.
Pretensão da autora sucumbente de ver reconhecida a gratuidade de justiça para afastar a condenação nos ônus sucumbenciais.
Sentença que expressamente aludiu à benesse no momento da condenação.
Observância ao artigo 98, §2 e §3º do CPC.
Manifesta ausência de interesse recursal, na vertente utilidade.
Apelação cível não conhecida pelo relator. -
16/06/2025 12:42
Não Conhecimento de recurso
-
12/06/2025 16:04
Conclusão
-
11/06/2025 16:23
Confirmada
-
11/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 18:07
Mero expediente
-
10/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 93ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0837795-93.2023.8.19.0002 Assunto: Exoneração / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0837795-93.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00471843 APELANTE: ANDREA PARDAL ALMEIDA ADVOGADO: ELIANE BESERRA PEREIRA OAB/RJ-178945 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES -
06/06/2025 11:04
Conclusão
-
06/06/2025 11:00
Distribuição
-
05/06/2025 17:31
Remessa
-
05/06/2025 17:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0001275-68.2022.8.19.0014
Conceicao de Maria Terra Souza
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/01/2022 00:00
Processo nº 0809853-62.2023.8.19.0204
Evellyn de Souza Silva
Rodotur Carioca Transportes LTDA
Advogado: Jonathan Pereira Damasceno
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/04/2023 16:56
Processo nº 0855484-42.2023.8.19.0038
Julio Cezar Guerra Barbosa
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Ana Cristina Goncalves Aderaldo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/10/2023 14:20
Processo nº 0801693-20.2025.8.19.0029
Anderson Bruno do Nascimento
Mario Luiz de Souza Cunha
Advogado: Phelipe Camara Carneiro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/03/2025 19:29
Processo nº 0801863-04.2022.8.19.0253
R C Material Odontologico LTDA
Gladyston Alves Fagundes 11055119795
Advogado: Renata Leite de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/11/2022 15:03