09/05/2025 12:19

Redistribuído por dependência em razão de erro material
09/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:53

Determinada a devolução dos autos à origem para
07/05/2025 16:53

em cooperação judiciária
05/05/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 23:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos SENTENÇA Processo: 0824416-27.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Compulsando os autos observo que as partes chegaram a um denominador quanto a lide, então DECIDO : Vistos etc.

Homologo o acordo (ID.151891545), a fim de que produza os devidos e legais efeitos e, por consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, 'b', do NCPC, em relação as partes envolvidas.

Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça concedida ao autor e ressalvado o art. 98 § 3º do CPC.

Despesas processuais rateadas e honorários na forma da avença, bem como, a taxa judiciária deverá ser cobrada ao final (Nesse sentido: STJ - REsp no. 1.880.944/SP, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado em 23/03/2021, DJe de 26/03/2021).

Tendo em vista o depósito do valor acordado informado no Id. 154496072, DETERMINOque se expeça mandado de pagamento em prol da parte autora tão logo a mesma dê- quitação no feito.

Certificado o trânsito e julgado, inexistindo pendências de custas, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Vale ressaltar que, em caso de descumprimento do acordo, a presente homologação servirá como título executivo judicial, podendo o credor requerer o cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do CPC RJ, 11 de novembro de 2024.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
11/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:47

Homologada a Transação
11/11/2024 10:47

em cooperação judiciária
06/11/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:04

Conclusos para julgamento
23/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 19:33

em cooperação judiciária
06/10/2024 20:47

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
02/10/2024 23:14

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 12:16

Expedição de Mandado.
27/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:00

Declarada incompetência
27/09/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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